O Banco de Portugal (BdP) lançou um duplo alerta ao setor bancário português: a maioria dos créditos habitação continua exposta às flutuações da Euribor e foram detetadas “insuficiências” nos modelos de definição de spreads. Os avisos constam do relatório que acompanha as novas recomendações macroprudenciais que entram em vigor a 1 de agosto.
Taxa mista é “variável disfarçada”
Embora a grande maioria dos novos contratos de crédito habitação seja celebrada em regime de taxa mista, o BdP sublinha que esta apenas garante prestações fixas durante os primeiros dois, três ou cinco anos do contrato. Findo esse período, o crédito fica indexado à Euribor.
“Considerando que a quase totalidade do crédito habitação continua a ser celebrado a taxas de juro variáveis e/ou mistas, as famílias continuam expostas a aumentos significativos das taxas de juro”, conclui o banco central liderado por Álvaro Santos Pereira.
O alerta ganha particular relevância no atual contexto geopolítico. “Uma eventual subida das taxas de juro de referência (Euribor), refletida na evolução das taxas forward, poderá refletir-se num maior esforço mensal por parte das famílias”, avisa o supervisor.
Spread médio em mínimos: 0,75%
Do outro lado da equação está o spread — a margem que os bancos aplicam sobre a Euribor. Segundo o BdP, o spread médio ponderado dos novos contratos situava-se em apenas 0,75% em março de 2026, mantendo uma trajetória descendente desde 2023, quando ainda superava 1%.
Esta compressão resulta da forte concorrência bancária, do papel crescente dos intermediários de crédito e de medidas legislativas que facilitaram a transferência de créditos.
Mas o supervisor vê aqui um risco: se os bancos não discriminarem os mutuários de acordo com o seu perfil de risco através do spread, não estão a acautelar devidamente as potenciais perdas, o que pode afetar a sua rendibilidade futura.
Auditoria encontrou falhas concretas
O BdP foi além da análise estatística e realizou uma auditoria especial aos modelos de pricing de várias instituições. As conclusões são preocupantes:
- Custos incompletos: os modelos não asseguram a plena incorporação de todos os custos relevantes, em particular o custo de capital e os custos associados aos intermediários de crédito.
- Falhas de governance: responsabilidades mal definidas nos mecanismos de controlo de preços, regras promocionais não formalizadas e acompanhamento insuficiente de operações aprovadas abaixo dos custos mínimos.
- Parâmetros desatualizados: insuficiências na atualização e adequação técnica dos parâmetros utilizados.
Os bancos visados já apresentaram planos de ação que devem estar concluídos até ao final de 2026.
O que significa para si
Para quem está a pensar contratar ou renegociar um crédito habitação, este momento de spreads historicamente baixos representa uma oportunidade. Mas o alerta do BdP também serve de aviso: o que está baixo pode subir, e as prestações indexadas à Euribor continuam vulneráveis à volatilidade dos mercados.
A chave está em comparar propostas, compreender o perfil de risco de cada opção e, sempre que possível, fixar a prestação durante o período que melhor se adequa à sua situação financeira.
Fontes: idealista/news, Banco de Portugal
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