Serviço gratuito de intermediação de crédito
Comparamos 12 bancos para encontrar a melhor proposta para si.
O divórcio é um momento emocionalmente desgastante — e quando existe um crédito habitação pelo meio, a complexidade financeira pode agravar ainda mais a situação. A casa é, para a maioria dos casais, o maior ativo e a maior dívida que partilham. Decidir o que fazer com ela é uma das decisões mais importantes e urgentes do processo de separação.
As 3 opções para o crédito habitação no divórcio
Quando um casal se divorcia, há apenas três caminhos possíveis para a casa e o crédito associado. Nenhum é «fácil», mas todos são geríveis com a estratégia certa.
Opção 1: Um fica com a casa e com o crédito
Um dos ex-cônjuges assume a totalidade do crédito habitação e a propriedade do imóvel. Isto exige que o banco aceite retirar o outro titular do contrato — o que não é automático. O banco vai reavaliar a taxa de esforço do cônjuge que fica. Se o rendimento não for suficiente (taxa de esforço acima de 45%, o limite recomendado pelo Banco de Portugal desde agosto de 2026), o banco pode recusar.
Opção 2: Vendem a casa e liquidam o crédito
O imóvel é vendido e o valor da venda é usado para liquidar o crédito. O remanescente (se existir) é dividido entre ambos, de acordo com o regime de bens. É a solução mais limpa financeiramente, mas pode ser emocionalmente difícil — especialmente se houver filhos. Os custos incluem a comissão de amortização antecipada (0,5% para taxa variável, 2% para taxa fixa).
Opção 3: Mantêm a casa em copropriedade temporária
Ambos mantêm o crédito e a propriedade durante um período transitório (por exemplo, até os filhos atingirem a maioridade). Um fica a viver na casa e paga a totalidade da prestação ou acordam uma divisão. O risco: ambos continuam solidariamente responsáveis e qualquer incumprimento afeta os dois.
Custos envolvidos em cada opção
| Opção | Custos imediatos | Custos a médio prazo | Impacto fiscal |
|---|---|---|---|
| Um assume o crédito | Escritura de habilitação e partilha: 500 € a 1.000 € | O banco pode exigir fiador adicional ou aumentar o spread | Isenção de IMT e Imposto do Selo na partilha (dissolução do casamento) |
| Venda do imóvel | Comissão de amortização: 0,5% a 2% do capital em dívida | Mediação imobiliária: 5% + IVA do valor de venda | Mais-valias: reinvestimento em HPP isenta; caso contrário, tributação sobre 50% do ganho |
| Copropriedade temporária | Sem custos imediatos | Ambos mantêm responsabilidade solidária; despesas IMI e manutenção partilhadas | Cada um declara 50% no IRS (ou conforme acordado) |
💡 Exemplo real: João e Maria divorciam-se. Crédito habitação de 120.000 €, casa avaliada em 200.000 €. Rendimento de João: 1.500 €/mês; rendimento de Maria: 1.100 €/mês.
- Opção 1 (João fica com a casa): João precisa de liquidar a parte de Maria. Valor a pagar a Maria: 40.000 € (metade do capital próprio de 80.000 €). O banco avalia a taxa de esforço de João: prestação de 500 €/mês sobre 1.500 € = 33% — viável.
- Opção 2 (Venda): Vendem por 200.000 €. Após liquidar o crédito (120.000 €), sobram 80.000 € (menos comissão de amortização de 600 € e mediação de 10.000 € + IVA). Cada um recebe cerca de 28.700 € líquidos.
Checklist: crédito habitação no divórcio
- Consultei o contrato de crédito habitação para perceber condições de amortização antecipada e obrigações solidárias
- Avisei o banco sobre a separação e percebi as opções disponíveis
- Avaliei a taxa de esforço de cada um para assumir o crédito individualmente
- Calculei os custos de cada opção (venda vs. transferência do crédito vs. copropriedade)
- Consultei um advogado ou solicitador para formalizar a partilha e a escritura
- Verifiquei a isenção de IMT na partilha por dissolução do casamento
- Defini um prazo limite para resolver a situação do crédito (idealmente até à data do divórcio)
Conclusão
O divórcio não tem de ser sinónimo de ruína financeira. Com informação, planeamento e decisões atempadas — incluindo renegociar o crédito habitação com o banco quando fizer sentido —, é possível separar as vidas e as finanças de forma equilibrada. O mais importante é agir rapidamente e não deixar o crédito habitação em «modo de espera», porque essa inércia pode sair muito cara.